Termos de Uso
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Finalidade do site
Este site apresenta as turmas, os valores e o calendário de torneios do Movimento 64, clube de xadrez operado pelo Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO em Teófilo Otoni–MG, e permite o primeiro contato para agendar uma aula experimental ou se inscrever em um torneio.
2. Cadastro e envio de informações
Ao enviar o formulário de contato, você declara que os dados informados (nome, e-mail, telefone e mensagem) são verdadeiros e autoriza o uso deles para o retorno da solicitação, conforme descrito na Política de Privacidade.
3. Inscrição de crianças e adolescentes
A matrícula em qualquer turma e a inscrição em qualquer torneio envolvendo aluno menor de 18 anos só são aceitas quando realizadas pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações prestadas e pela presença do menor nas atividades. O clube não aceita cadastro feito diretamente por uma criança ou adolescente sem a participação do responsável.
4. Aulas, horários e disponibilidade
Os horários das turmas coletivas, das aulas particulares e do Pacote Torneio Interescolar são os publicados em Aulas e planos, podendo ser ajustados em feriados ou por indisponibilidade pontual do professor responsável, com aviso prévio aos alunos matriculados.
5. Valores e pagamentos
Os valores vigentes são os publicados no site no momento da matrícula ou inscrição, em reais (R$). Eventuais reajustes são informados com antecedência aos alunos já matriculados e não afetam retroativamente competências já pagas.
6. Cancelamentos e reembolsos
Você pode cancelar a matrícula a qualquer momento, por e-mail ou telefone. Se o cancelamento ocorrer antes do início da competência paga, o valor é reembolsado integralmente. Após o aluno comparecer a pelo menos uma aula do pacote pago, esse pagamento deixa de ser reembolsável, independentemente do motivo do cancelamento. O procedimento completo, incluindo prazos de processamento, está em Cancelamento e Reembolso.
6.1 Política de Cancelamento
Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 33 98847-9440) dentro do horário de atendimento. Taxas de inscrição de torneios seguem a mesma regra: reembolsáveis até 48 horas antes da primeira rodada; depois desse prazo, não reembolsáveis. Em caso de cancelamento de um torneio pelo próprio clube, por motivo de força maior, a taxa é integralmente devolvida ou a inscrição é transferida para a próxima edição, à escolha do participante.
7. Torneios e eventos
A participação em torneios organizados pelo clube segue o calendário, as categorias e as taxas publicadas em Torneios. O clube pode limitar o número de vagas por categoria e encerrar inscrições ao atingir a capacidade do salão.
8. Conduta do usuário
Espera-se respeito entre alunos, professores e demais participantes dentro e fora de competições. Comportamento antidesportivo, fraude em partida ou desrespeito à equipe pode resultar em advertência ou desligamento do aluno das atividades, sem reembolso da competência já cursada.
9. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual e o conteúdo publicado neste site pertencem ao Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO e não podem ser copiados ou redistribuídos sem autorização prévia.
10. Conteúdos e serviços de terceiros
O site pode conter links para redes sociais de terceiros. O clube não controla o conteúdo dessas plataformas externas e não se responsabiliza por suas políticas.
11. Privacidade e proteção de dados
O processamento de dados pessoais coletados por este site segue a Política de Privacidade (LGPD) e a Política de Cookies.
12. Funcionamento e disponibilidade
Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas podem causar indisponibilidade temporária, sem aviso prévio em casos de urgência técnica.
13. Informações educacionais
O conteúdo deste site descreve o formato, o escopo e o que está incluído em cada turma, sem prometer rating específico, classificação, vitória em torneio ou qualquer resultado individual. O progresso de cada aluno depende de fatores pessoais que o clube não controla.
14. Limitação de responsabilidade
As informações deste site têm finalidade geral e informativa. O Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO empenha esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado e preciso, mas não garante ausência completa de erros; valores, horários e disponibilidade de turmas podem mudar e o escopo final de cada contratação é confirmado diretamente com o professor responsável. Nenhum resultado específico de aprendizado, rating ou colocação em torneio é assegurado. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o clube não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso deste site.
15. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página; o uso continuado do site após uma alteração representa concordância com a nova versão.
16. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos relacionados a este site serão preferencialmente resolvidos por contato direto com o clube e, se necessário, submetidos ao foro da comarca de Teófilo Otoni–MG.
17. Contato
Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO · Endereço: Teófilo Otoni–MG · Telefone: +55 33 98847-9440 · E-mail: [email protected]