Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 5 de outubro de 2026

Esta página detalha, em um único lugar, a política de cancelamento e reembolso resumida em Termos de Uso, §6 e §6.1.

1. Abrangência

Esta política cobre matrículas em turmas coletivas, aulas particulares, o Pacote Torneio Interescolar e taxas de inscrição em torneios organizados pelo Movimento 64.

2. Cancelamento de matrícula antes da primeira aula

Se você cancelar a matrícula antes de o aluno frequentar qualquer aula da competência paga, o valor é reembolsado integralmente, pelo mesmo meio de pagamento usado, em até 10 dias úteis.

3. Cancelamento após o início das aulas

Assim que o aluno comparece a pelo menos uma aula do pacote pago (seja a turma coletiva mensal, a aula particular avulsa ou o Pacote Torneio Interescolar), esse pagamento deixa de ser reembolsável. O aluno pode cancelar a continuidade a qualquer momento, mas não há devolução proporcional de aulas já disponibilizadas na competência corrente.

4. Direito de arrependimento (compras à distância)

Para matrículas feitas à distância (pelo site ou por telefone, sem o aluno ter comparecido presencialmente), o titular da matrícula pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor em até 7 dias corridos da contratação, desde que nenhuma aula tenha sido frequentada nesse período. Após esse prazo ou após a primeira aula, aplica-se a regra do item 3.

5. Como solicitar o cancelamento

Envie a solicitação por e-mail para [email protected] ou por telefone para +55 33 98847-9440, informando o nome do aluno, a turma e o motivo do cancelamento. Confirmamos o recebimento em até um dia útil.

6. Processamento do reembolso

Quando aplicável, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da confirmação do cancelamento.

7. Taxas de inscrição em torneios

Taxas de inscrição pagas para os torneios do Movimento 64 são reembolsáveis integralmente se o cancelamento for solicitado até 48 horas antes do início da primeira rodada. Solicitações feitas depois desse prazo não são reembolsadas, salvo se o próprio clube cancelar o evento, caso em que a taxa é devolvida integralmente ou transferida para a próxima edição, à escolha do participante.

8. Casos não cobertos

Esta política não cobre taxas cobradas por terceiros (federações ou escolas organizadoras de torneios externos ao clube), que seguem as regras do próprio organizador externo.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente; a data da última atualização aparece no topo desta página.

10. Contato

Clube de Xadrez de Teófilo Otoni — CXTO · Endereço: Teófilo Otoni–MG · Telefone: +55 33 98847-9440 · E-mail: [email protected]